Macroárea
Zona Especial de Mamucabinhas
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Texto oficial — Circular 001-2026
Zona Especial de Mamucabinhas — tratamento diferenciado das áreas rurais e dos núcleos distritais. Macroárea de transição entre o urbano consolidado e o rural. (Circular 001-2026, p. 3)
O que muda em relação ao Plano de 2002
O Plano de 2002 tratava áreas rurais de forma genérica. A revisão reconhece especificidades dos distritos rurais — produção agrícola familiar, ocupação dispersa, infraestrutura básica — e cria parâmetros próprios em vez de aplicar regras urbanas inadequadas.
Pontos de atenção
- Compatibilização entre uso rural e proteção dos rios Ariquindá e Mamucabas
- Acesso a serviços públicos pra moradores dos distritos
- Estímulo à produção rural sustentável
- Controle de expansão urbana inadequada sobre área rural
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