Macroárea
Macroárea Social Morros
Áreas residenciais em encostas. Foco em regularização fundiária.
Texto oficial — Circular 001-2026
Regularização fundiária, qualificação habitacional e proteção ambiental nas áreas de encosta. Macroárea voltada a comunidades em ocupações consolidadas. (Circular 001-2026, p. 3)
O que muda em relação ao Plano de 2002
O Plano de 2002 não previa instrumentos específicos pra regularização nem pra qualificação habitacional em áreas de encosta. A revisão aplica ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) implícitas e prevê regularização fundiária + melhorias habitacionais + proteção contra deslizamentos.
Pontos de atenção
- Risco geotécnico em encostas durante chuvas intensas
- Acesso a serviços urbanos básicos (água, esgoto, energia, transporte)
- Regularização fundiária sem expulsão das famílias originárias
- Habitação digna sem descaracterizar laços de vizinhança
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